TERMO DE ADESÃO
O presente CONTRATO estabelece condições para o uso da Plataforma Digital:
Rede Virtual de Bons Negócios
& Soluções Integradas, abaixo definida, de propriedade da CONTRATADA.
O CONTRATANTE, pessoa jurídica, cujos dados cadastrais estão sendo apresentados no cadastramento da Plataforma Digital – Rede Virtual de Bons Negócios, CONTRATA EQWmídia@ - Agência Virtual de Bons Negócios e Soluções Integradas, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, pessoa jurídica, com sede na Cidade de Campo Grande/MS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 13.853.819/0001-43, tendo como seu representante o Sr. Edil Gumercindo da Silva Queiroz nos termos a seguir:
I - DO OBJETO
O objeto do presente contrato consiste no oferecimento de uma Plataforma Digital – Rede Virtual de Bons Negócios e Soluções Integradas, para uso em benefício do CONTRATANTE, com informações e publicidade que permitam a exposição de produtos, serviços e informações que se destinam ao comércio ou de caráter exclusivamente publicitário.
II. CLÁUSULAS GERAIS
1. Os recursos utilitários, serão disponibilizados no kitsite do CONTRATANTE segundo solicitação. Tais recursos servirão para atender necessidades específicas do segmento ou nicho comercial, onde as configurações seguem definições dos planos apresentados pela agência CONTRATADA.
2. Em caso de RECONFIGURAÇÃO do kitsite a pedido do CONTRATANTE, será devido um valor adicional à CONTRATADA, conforme tabela de serviços de REMODELAGEM que será disponibilizada pela CONTRATADA.
3. Em caso de MIGRAÇÃO de plano, será devido pela CONTRATANTE à CONTRATADA a diferença entre o valor do plano que se deseja migrar e o valor do plano atual. Caso a migração seja para um plano de menor valor, não haverá a possibilidade de devolução da diferença, apenas uma readequação no momento do vencimento da renovação do contrato que acontece a cada 12 meses após contratação.
III - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
1. A CONTRATADA obrigar-se-á a não divulgar em sua Rede de Bons Negócios (Plataforma Digital) nenhum conteúdo, sendo: áudio, imagem, vídeos ou textos contrários aos preceitos do ordenamento jurídico vigente. Caso haja invasões digitais por terceiros mal intencionados, a CONTRATADA terá um prazo de 24 (vinte e quatro) horas para solucionar tal problema, não se responsabilizando, por qualquer prejuízos ou ônus comercial do CONTRATANTE divulgado na Rede Virtual de Bons Negócios, eximindo-se CIVIL e CRIMINALMENTE a CONTRATADA.
2. A CONTRATADA garantirá o pleno funcionamento, com atualizações e configurações da Plataforma Digital. O atendimento, caso necessário, será prestado, no horário das 9 horas às 17 horas (hora de Mato Grosso do Sul), de segunda à sexta-feira. Não é objeto deste contrato o fornecimento de meios de acesso e soluções de comunicação para conexão do CONTRATANTE à Internet.
3. A CONTRATADA disponibilizará o uso da Plataforma Digital 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, exceto por razões de ordem técnica que exijam suspensão da prestação dos serviços para manutenção de equipamentos, sistemas ou canais de comunicação, alheias à vontade da CONTRATADA. Em hipótese alguma essas interrupções na prestação dos serviços implicarão em obrigatoriedade de indenização ou ressarcimento de qualquer natureza, bem como qualquer responsabilidade por parte da CONTRATADA.
IV – DOS PLANOS OFERECIDOS NA PLATAFORMA DIGITAL. PLANO MASTER:
Renovação Anual Um kitsite customizado Mapeado na Rede de Bons Negócios da sua Cidade ou Região. Um código Direct + 300 Tag´s (Palavras chaves do seu Negócio) podendo habilitar os seguintes Utilitários: PodCast, Canal de Prêmios Exclusivo, Info Plus, Postagem mensal de um vídeo na TV Direct da Rede de Bons Negócios da sua cidade ou região, 5 vídeos na TV Direct do kitsite do seu negócio, Catálogo Virtual ou Pedidos Online com 500 itens, com foto do produto, descrição e preços.
O PLANO MASTER:
Da direito à impulsionamentos semanais através da agência associada e grupos de replicadores digitais + 50% de desconto nos 3 primeiros patrocínios + 10 Adesivos QR CODE / DIRECT para identificação do estabelecimento + 1000 adesivos QR CODE para identificação de: mesas, cardápios, embalagens e outros.
PLANO OURO:
Renovação Anual Um kitsite customizado Mapeado na Rede de Bons Negócios da sua Cidade ou Região. Um código Direct + 150 Tag´s (Palavras chaves do seu negócio) podendo habilitar os seguintes Utilitários: Postagem de um vídeo na TV Direct da Rede de Bons Negócios, 2 vídeos na TV Direct do kitsite do seu negócio, Catálogo Virtual ou Pedidos Online com 300 itens, com foto do produto, descrição e preços. O plano OURO dá direito a 3 (três) impulsionamentos mensais através da agência associada e grupos de replicadores digitais + 5 Adesivos QR CODE para identificação da Loja, 500 adesivos QR CODE para identificação: mesas, cardápios, embalagens e outros.
PLANO PRATA:
Anual Um kitsite customizado Mapeado na Rede de Bons Negócios da sua Cidade ou Região. Um código Direct + 100 Tag´s (Palavras chaves do seu negócio) podendo habilitar os seguintes Utilitários: Catálogo Virtual ou Pedidos Online com 200 itens, com foto do produto, descrição e preços. O plano PRATA dá direito à impulsionamentos quinzenais através da agência associada e grupos de replicadores digitais + 3 Adesivos QR CODE para identificação da Loja, 300 adesivos QR CODE para identificação: mesas, cardápios, embalagens e outros.
PLANO BRONZE:
Anual Um kitsite customizado Mapeado na Rede de Bons Negócios da sua Cidade ou Região. Um código Direct + 50 Tag´s (Palavras chaves do seu negócio) podendo habilitar os seguintes Utilitários: Catálogo Virtual ou Pedidos Online com 100 itens, com foto do produto, descrição e preços. O plano BRONZE dá direito à impulsionamentos mensais através da agência associada e grupos de replicadores digitais + 2 Adesivos QR CODE para identificação da Loja, 100 adesivos QR CODE para identificação: mesas, cardápios, embalagens e outros. V - DO PRAZO DO CONTRATO O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze meses), sendo rescindido automaticamente, caso não seja renovado.
V – DO TEMPO DO PAGAMENTO
O pagamento será efetuado à CONTRATADA, somente após a entrega da Plataforma Digital à CONTRATANTE, tendo, esta, o prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas para efetivá-lo, sob pena de bloqueio da Plataforma pela CONTRATADA.
VI – DA GARANTIA DE SATISFAÇÃO
A CONTRATANTE terá direito a uma garantia de satisfação, consistente na devolução da Plataforma Digital, em um prazo máximo de 30 (trinta) dias, em caso de insatisfação, com a devolução de 70% (setenta por cento) do valor da quantia paga.
VII - DO PRAZO DO CONTRATO
O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze meses), sendo rescindido automaticamente, caso não seja renovado.
VIII- RESCISÃO DO CONTRATO Poderá haver rescisão deste contrato nas seguintes hipóteses: a) descumprimento das obrigações assumidas por umas das partes ou se ficar caracterizado comportamento inadequado do CONTRATANTE no atendimento aos consumidores. b) manifestação com 15 (quinze) dias de antecedência, comunicando a outra parte da intenção de rescindir, sendo que, em hipótese alguma, haverá a devolução do valor pago pelo CONTRATANTE à CONTRATADA, a não ser nos casos e formas previstas na legislação. c) decretação ou requerimento de concordada ou falência; d) demais hipóteses com previsão legal.
IX - DISPOSIÇÕES FINAIS
1. O presente contrato não poderá ser transferido pela CONTRATANTE, com ou sem ônus, nem cedidos os direitos dele advindos, senão pela concordância expressa e formal da CONTRATADA.
2. A CONTRATADA poderá transferir ou terceirizar os serviços objetos deste contrato, no todo ou em parte, a outras empresas, a seu exclusivo critério, desde que garantidas as funcionalidades a disposição do CONTRATANTE.
3. O CONTRATANTE terá um profissional de TI, Tecnologia da Informação a sua disposição nos horários estabelecidos pela agência contratada para os eventos de atualização, configuração e customizção do kitsite contratado.
4. A CONTRATADA, sem exceção, não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou perda causado pela utilização da Plataforma Digital, seja civil ou criminalmente.
5. O CONTRATANTE é responsável por exclusivo pelas operações comerciais realizadas no âmbito de sua Plataforma Digital.
6. O CONTRATANTE autoriza a CONTRATADA a utilizar seu nome ou marca em ações de marketing, sem qualquer ônus ou remuneração.
7. As partes elegem o foro da comarca de Campo Grande/MS, para dirimir quaisquer dúvidas que porventura surjam na interpretação das cláusulas do presente instrumento, com renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
8. A aceitação ao presente contrato é manifestada, de forma inequívoca, pelo simples pressionamento do botão "Aceito o Contrato" ou ao pressionar a tecla "ENTER", por serem estas as formas do CONTRATANTE prosseguir e realizar as tarefas necessárias à implantação da Plataforma Digital pretendida.